Mais de 600 mil fam\u00edlias, residentes em 31 munic\u00edpios do Rio de Janeiro, t\u00eam direito ao benef\u00edcio da tarifa social de energia e ainda n\u00e3o o utilizam.<\/p>\n\n\n\n
A Tarifa Social de Energia El\u00e9trica (TSEE) foi criada pela Lei Federal 10.438\/2002. Por meio dela, s\u00e3o concedidos descontos para os consumidores de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n
A tarifa traz descontos no valor mensal do consumo das fam\u00edlias beneficiadas. Para fam\u00edlias que consomem at\u00e9 30 quilowatts\/hora, a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 de 65%; de 31 a 100 kWh\/m\u00eas, o valor fica 40% menor; de 101 kWh a 220 kWh, a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 de 10%. Acima dos 220 kWh\/m\u00eas o custo da energia \u00e9 similar \u00e0 dos consumidores que n\u00e3o recebem o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
DOCUMENTOS<\/p>\n\n\n\n
Para solicitar o benef\u00edcio da TSEE, o cliente deve reunir alguns documentos, como N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) ou Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF), documento de identifica\u00e7\u00e3o oficial com foto e o n\u00famero da instala\u00e7\u00e3o que aparece na conta de energia. Em seguida, deve entrar em contato com a empresa respons\u00e1vel, por meio de um dos canais de atendimento.<\/p>\n\n\n\n
O NIS \u00e9 o cadastro oferecido pelo governo federal para identificar o cidad\u00e3o que recebe ou n\u00e3o benef\u00edcio social. J\u00e1 o BCP, previsto na Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (LOAS), \u00e9 a garantia de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou \u00e0 pessoa com defici\u00eancia de qualquer idade.<\/p>\n\n\n\n
Uma fam\u00edlia pode ser impedida de se cadastrar na tarifa se ningu\u00e9m da casa tiver o nome na conta de luz recebida por m\u00eas. Nesse caso \u00e9 preciso procurar a distribuidora local e regularizar as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Se a fam\u00edlia estiver com o endere\u00e7o desatualizado no Cad\u00danico tamb\u00e9m \u00e9 preciso fazer a regulariza\u00e7\u00e3o. Para receber o benef\u00edcio n\u00e3o pode haver liga\u00e7\u00e3o irregular de energia, tamb\u00e9m conhecido como \u201cgato\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Cerca de 859 mil usu\u00e1rios da Light est\u00e3o cadastrados na TSEE, que concede descontos de at\u00e9 65% na conta de luz para fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. No ano passado, houve um crescimento l\u00edquido acima de 40% de inscritos, passando de 557.136, em janeiro, para 783.611, em dezembro. Nos primeiros cinco primeiros meses de 2023, a Light cadastrou mais de 75 mil fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n