A Semana do Consumidor tem conquistado cada vez mais for\u00e7a entre as datas comerciais brasileiras. O com\u00e9rcio tem aproveitado para oferecer descontos e ampliar as vendas, mas \u00e9 importante que voc\u00ea conhe\u00e7a seus direitos como consumidor.<\/p>\n\n\n\n
Os consumidores tamb\u00e9m chamados clientes contam com uma s\u00e9rie de direitos que devem ser respeitados nas rela\u00e7\u00f5es de consumo. Por isso, existe o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), que \u00e9 a lei que apresenta algumas das principais diretrizes e, tamb\u00e9m, as puni\u00e7\u00f5es para empresas que desrespeitarem os direitos do consumidor.<\/p>\n\n\n\n
O CDC est\u00e1 na lei N\u00ba 8.078\/90 e trouxe grandes conquistas para as rela\u00e7\u00f5es de consumo ao garantir situa\u00e7\u00f5es mais justas e equilibradas para as partes envolvidas nas transa\u00e7\u00f5es comerciais. Ao longo dos anos, o mercado se desenvolveu e o c\u00f3digo do consumidor sempre foi um instrumento importante para garantir a seguran\u00e7a e orienta\u00e7\u00e3o dos clientes.<\/p>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os direitos do consumidor?<\/p>\n\n\n\n
1-Informa\u00e7\u00f5es a respeito do produto.<\/p>\n\n\n\n
2-Informa\u00e7\u00f5es a respeito da empresa.<\/p>\n\n\n\n
3- Arrependimento em at\u00e9 sete dias.<\/p>\n\n\n\n
4-Devolu\u00e7\u00e3o e troca.<\/p>\n\n\n\n
5- Garantia com prazo<\/p>\n\n\n\n
6-Cumprimento da oferta.<\/p>\n\n\n\n
7-Atendimento de qualidade.<\/p>\n\n\n\n
8-Seguran\u00e7a no pagamento e nos dados.<\/p>\n\n\n\n
9- Proibi\u00e7\u00e3o de venda casada.<\/p>\n\n\n\n
10-Pre\u00e7os distintos na mesma loja.<\/p>\n\n\n\n
A origem da data<\/p>\n\n\n\n
Em 15 de mar\u00e7o de 1962, o presidente americano John Kennedy fez um discurso em falou sobre os ganhos e contribui\u00e7\u00f5es que uma rela\u00e7\u00e3o justa entre empresas e consumidores podem oferecer.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, a discuss\u00e3o sobre direitos do consumidor ganhou for\u00e7a a partir dos anos 90, com a entrada em vigor do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, de 1990. O documento estabeleceu regras e orienta\u00e7\u00f5es que os consumidores deveriam adotar caso se sentissem lesados ao realizar uma compra.<\/p>\n\n\n\n
A partir desta lei, os estados e munic\u00edpios tiveram amparo legal para criar \u00f3rg\u00e3os dedicados \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es de consumidores, os Procons.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos anos, a data come\u00e7ou a receber um novo apelo no pa\u00eds, com marcas ampliando os esfor\u00e7os para torn\u00e1-la cada vez mais importante no calend\u00e1rio de a\u00e7\u00f5es promocionais. Uma forma de parabenizar os clientes e, ao ao mesmo tempo, fortalecer os neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
Onde o consumidor pode reclamar?<\/p>\n\n\n\n